Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política descreve como o Jacob App coleta, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao usar o Serviço, você concorda com as práticas aqui descritas.

2. Dados que Coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e foto de perfil (quando informados ou via login Google).
• Conteúdo: músicas, cifras, letras, eventos, setlists e equipamentos que você cria.
• Uso: páginas visitadas e interações, para métricas de produto.
• Técnicos: tipo de dispositivo, navegador e dados básicos de desempenho.

3. Como Usamos os Dados

• operar e disponibilizar os recursos do Serviço;
• autenticar e proteger sua conta;
• processar assinaturas e pagamentos (quando aplicável);
• enviar notificações relevantes e comunicações do Serviço;
• entender o uso e melhorar a plataforma.

4. Bases Legais (LGPD)

Tratamos seus dados com fundamento na execução do contrato (prestação do Serviço), no consentimento (quando solicitado), no cumprimento de obrigações legais e no legítimo interesse para melhorar e proteger a plataforma.

5. Compartilhamento e Operadores

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas com prestadores que viabilizam o Serviço, atuando como operadores, entre eles:

• Google Firebase — autenticação, banco de dados e armazenamento;
• Vercel — hospedagem e métricas de uso/desempenho (Analytics e Speed Insights);
• Gateway de pagamento — processamento de assinaturas, quando você assina um plano pago.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos armazenamento local e tecnologias semelhantes para manter sua sessão, habilitar o modo offline e coletar métricas agregadas de uso. Você pode limpar esses dados nas configurações do seu navegador.

7. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados na infraestrutura do Google Firebase e da Vercel, que adotam medidas de segurança reconhecidas pelo mercado. Empregamos controles técnicos e organizacionais para proteger seus dados, embora nenhum sistema seja totalmente imune a riscos.

8. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar o Serviço e cumprir obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados podem ser excluídos ou anonimizados.

9. Seus Direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• exclusão ou anonimização;
• portabilidade;
• revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para contato.jacobapp@gmail.com.

10. Dados de Menores

O Serviço não se destina a menores de 13 anos. Menores de idade devem utilizá-lo com supervisão e consentimento dos responsáveis.

11. Transferência Internacional

Como utilizamos provedores como Google e Vercel, seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, sempre com salvaguardas adequadas previstas na LGPD.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail.

13. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, fale com o nosso encarregado de dados em contato.jacobapp@gmail.com.